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PERÍCIA JUDICIAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

Matricule-se agora por R$ 690,00
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15 vídeos
1 texto
8 horas

Descrição do curso


Como o Assistente Técnico e o Perito Judicial podem ou devem proceder durante uma perícia de insalubridade e/ou periculosidade? Conhecer seus direitos e obrigações na perícia judicial é importantíssimo para garantir uma conclusão pericial favorável. 
Os adicionais de risco (insalubridade e periculosidade) ao serem comparados com a totalidade do passivo trabalhista de uma empresa, em razão de seu pequeno valor, dão a falsa impressão de que não representam qualquer intranquilidade para o orçamento da empresa. Entretanto, uma derrota na Justiça Trabalhista, ao condenar a empresa ao pagamento do adicional de insalubridade ou periculosidade, desencadeia um processo, conhecido singularmente por “rádio peão”, onde o empregado vitorioso noticia seu sucesso a todos seus colegas de trabalho, criando uma expectativa para todos os demais. 



Instruções para melhor aproveitamento do curso
- Você terá 20 dias para realização completa do curso;
- É necessário realizar o término da aula anterior antes de partir para a aula seguinte.

Categoria: Cursos EAD


Informações gerais

Conteúdo
  • ASPECTOS LEGAIS
  • - O que é Perícia Judicial? Quem é o Perito Judicial?
  • - Perícias de Insalubridade: Médico ou Engenheiro?
  • - Perito versus Assistente Técnico;
  • - Prerrogativas e obrigações do Perito Judicial;
  • - A ética do Perito Judicial;
  • - A sucumbência e os honorários periciais;
  • - Impedimento e suspeição do Perito;
  • - A prova emprestada;
  • - Condução do inquérito preliminar;
  • - Os quesitos;
  • - Relacionamento com o perito antes, durante e depois da vistoria.
  • ASPECTOS TÉCNICOS
  • - Pontos controvertidos da NR-15 - Insalubridade;
  • - A avaliação do nível de pressão sonora por dosimetria;
  • - Ruído contínuo x ruído; intermitente x ruído de impacto;
  • - O equipamento para avaliação da sobrecarga térmica;
  • - Limites de tolerância para exposição ao calor;
  • - A insalubridade por iluminação ainda existe?
  • - Radiações ionizantes x radiações não-ionizantes;
  • - Quais radiações não-ionizantes caracterizam insalubridade?
  • - A vibração e as normas ISO 2631 e ISO 5349;
  • - A avaliação qualitativa do frio;
  • - Como se caracteriza insalubridade por umidade;
  • - Valor máximo e valor teto dos agentes químicos;
  • - A absorção dos agentes químicos pela pele;
  • - Quais são as poeiras minerais?
  • - Como se calcula o limite de tolerância para sílica livre cristalizada;
  • - A avaliação qualitativa dos Agentes Químicos;
  • - Os Agentes Biológicos;
  • - Tópicos de periculosidade NR-16
  • - O art.193 da CLT;
  • - Risco x perigo;
  • - A periculosidade por inflamáveis;
  • - A periculosidade por eletricidade;
  • - A periculosidade por radiações ionizantes;
  • - Equipamentos de Proteção Individual - EPI;
  • - A NR-6;
  • - Requisitos para aceitação do EPI como neutralizador da insalubridade.
Objetivo

Esclarecer o participante sobre qual a função, os procedimentos, os direitos e obrigações do Assistente Técnico e do Perito Judicial diante de uma perícia trabalhista por insalubridade e/ou periculosidade, bem como quais são os agentes insalubres ou perigosos envolvidos. 

Público alvo

- Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos; 
- Advogados Militantes; 
- Engenheiros de segurança e Médicos do trabalho; 
- Técnicos de segurança do trabalho; 
- Relações trabalhistas; 
- Prepostos da Justiça do Trabalho; 
- Demais profissionais envolvidos em segurança do trabalho. 

O que você vai aprender

    Apostila Digital em PDF
  • Apostila Digital em PDF Para baixar e imprimir
    • Apostila Digital | Perícia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade

      Documento
  • Módulo 1
  • Vídeo Aula 1
    • As provas no Direito / Como se tornar Perito Judicial

      Vídeo
  • Módulo 2
  • Vídeo Aula 2
  • Módulo 3
  • Vídeo Aula 3
    • ART 145 do CPC / ART 157 do CPC / ART 468 / ART 469

      Vídeo
  • Módulo 4
  • Vídeo Aula 4
    • ART 470 / ART 472 / ART 473 / Prerrogativas e Limites do Perito / ART 422 / ART 396 / ART 399 / ART 400 / Fé Pública / ART 477

      Vídeo
  • Módulo 5
  • Vídeo Aula 5
    • Lei nº 5.584 / ART 477 / ART 479 / ART 158 / Honorários Periciais / ART 195 da CLT

      Vídeo
  • Módulo 6
  • Vídeo Aula 6
    • ART 189 da CLT / Tempo de Exposição X Concentração / Caracterização da Insalubridade: Avaliação Qualitativa X Avaliação Quantitativa / Ruído: Pressão Sonora

      Vídeo
  • Módulo 7
  • Vídeo Aula 7
    • Nível de Pressão Sonora / Dose de Ruído / Limite de Tolerância / Avaliação do Ruído / Parâmetros Brasileiros / Equipamentos Profissionais / Calibração dos Equipamentos

      Vídeo
  • Módulo 8
  • Vídeo Aula 8
    • Sobrecarga Térmica / Calor - Fatores que Influenciam as Trocas Térmicas / Avaliação do Calor / Ciclo de Trabalho / Equipamentos para Medir Calor

      Vídeo
  • Módulo 9
  • Vídeo Aula 9
    • Anexo 4: Iluminação / Anexo 5: Radiações Ionizantes / Tipos de Radiação / Efeito Genético das Radiações / Conversão de Unidades / Diretrizes Básicas da Radioproteção / O Medidor Geiger / Dosímetros Pessoais / Anexo 7: Radiações Não-Ionizantes

      Vídeo
  • Módulo 10
  • Vídeo Aula 10
    • Anexo 8: Vibrações / Vibrações Sobre o Homem / Tipos de Vibrações / Avaliação das Vibrações / Limites de Tolerância

      Vídeo
  • Módulo 11
  • Vídeo Aula 11
    • Anexo 9: Frio / Amparo Legal / Efeitos do Frio / Anexo 10: Umidade / Trabalho Sob Condições de Umidade

      Vídeo
  • Módulo 12
  • Vídeo Aula 12
    • Anexo 11: Agentes Químicos / Limites de Tolerância dos Agentes Químicos / Avaliação de Agentes Químicos / Anexo 12: Poeiras Minerais / Limites de Tolerância a Poeiras Minerais

      Vídeo
  • Módulo 13
  • Vídeo Aula 13
    • Anexo 13: Agentes Químicos / Generalidades / Agentes Biológicos e Agentes Físicos / Impropriedade do Anexo 14 / Rotas de Entrada do Agente Biológico / Rotas de Transmissão / Insalubridade de Grau Máximo / Insalubridade de Grau Médio / O Conceito de Periculosidade / Caracterização da Periculosidade / Hipóteses de Periculosidade

      Vídeo
  • Módulo 14
  • Vídeo Aula 14
    • NR 20: Líquidos Combustíveis e Inflamáveis / NR 16: Periculosidade / ITEM 2: Atividades e Operações Perigosas com Inflamáveis / ITEM 3: Áreas de Risco

      Vídeo
  • Módulo 15
  • Vídeo Aula 15
    • ITEM 4: Atividades e Operações Perigosas com Energia Elétrica / Unidade de Consumo / Roubos ou Outras Espécies de Violência Física / Eliminação ou Neutralização da Insalubridade / Obrigações do Empregador

      Vídeo
  • Pesquisa de Satisfação
  • Nos conte como foi sua experiência na realização deste curso.
    • Você acaba de concluir o curso. Pensando em cada um dos pontos apresentados de uma nota de 1 a 5, onde quanto mais perto de 1, mais insatisfeito você está e quanto mais perto de 5, mais satisfeito você está com o curso EAD Vendrame.

      Pesquisa
Professores


Prof° Engº ANTONIO CARLOS FONSECA VENDRAME

              

  • Mestre em Química Ambiental e Ecotoxicologia. 
  • Representante da América Latina na 10th International Conference on Hand-Arm Vibration - Las Vegas - Nevada, 2004 e 3rd International Conference on Whole-Body Vibration Injuries - Nancy - France, 2005. 
  • Engenheiro Químico e Engenheiro de Segurança do Trabalho. 
  • Agraciado com a Medalha do Mérito Profissional pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História no grau de Comendador. 
  • Agraciado com a Medalha e Diploma comemorativos pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História. 
  • Agraciado com o Prêmio Destaque do ano de 1999 e 2000 pela Revista CIPA. 
  • Agraciado com o Troféu Super Cap de Ouro (Oscar Brasileiro) do ano de 1999. 
  • Coordenador do Primeiro Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho - LTr. 
  • Presidente do Comitê de Perícias Judiciais junto à ABS - Agência Brasil de Segurança. 
  • Consultor Técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalho.
  • Perito da Justiça do Trabalho, Justiça Cível e Justiça Federal. 
  • Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho das Faculdades \\\\\\\"Oswaldo Cruz\\\\\\\". 
  • Colunista e articulista de várias revistas especializadas em Segurança e Direito do Trabalho. 
  • Membro da ACGIH - American Conference of Governmental Industrial Hygienists. 


Autor dos livros: 
-Curso de Introdução à Perícia Judicial - Editora LTr; 
- Aposentadoria Especial - com enfoque em segurança do trabalho - Editora LTr; 
Acidentes Domésticos - Manual de Prevenção - Editora LTr; 
- Perfil Profissiográfico Previdenciário – Uma visão empresarial - Editora LTr; 
- Implicações Legais na Emissão do PPP e do LTCAT – Não produza provas contra si mesmo - Editora LTr; 
- Gestão do Risco Ocupacional - Editora Thomson/IOB; 
- Perícia Ambiental – Uma abordagem multidisciplinar - Editora Thomson/IOB; 
- Agentes Químicos – Reconhecimento, Avaliação e Controle na Higiene Ocupacional - Edição do Autor; 
- FAP/NTEP – Aspectos jurídicos e técnicos - impactos nas finanças das empresas e reflexos na contratação de empregados e terceiros - Editora LTr; 
- Livro de bolso do técnico de segurança do trabalho - Editora LTr.